Bom, taí uma pergunta que muita gente (aqueles que pensam em vir pra cá) faz. Indo um pouco mais além do outro post que escrevi Não traga o bolo pra festa!, vou explicar um pouco mais os processos.

Quando eu vim pra cá em 1996, decidi vir casado, pois pensei ser a melhor opção numa eventual legalização dos papeis. Me enganei, na verdade não importa muito vir casado pra cá, pois é possível se casar aqui, mesmo não sendo imigrante legal. Por causa desse engano que cometi, o meu processo de divórcio foi um tanto cansativo, sem falar nas despesas. Vou explicar:

Casamento:

Para se casar somente no civil aqui é muito fácil. Os dois vão até a corte (Court – para comparação com o Brasil, isso seria o equivalente ao Fórum e Cartório num mesmo órgão, creio eu), munidos de pelo menos o passaporte. São dois os processos para o casamento.
Primeiro se obtém um Certificado de Casamento (Marriage Certificate). Em Fort Lauderdale, que fica no condado de Broward (Miami fica no condado de Miami-Dade) a taxa é de US $93. Essa taxa varia de condado pra condado.
Depois de preencher a papelada, ler o livreto “Leis da Família” (Family Law handbook), e pagar a taxa, os noivos devem esperar 3 dias, até que possam se casar.

Se o casal desejar ter a cerimônia feita ali mesmo na corte, pode marcar a data (que será pelo menos 3 dias depois), no mesmo dia em que pegarem o Certificado de Casamento, e pagar uma taxa extra de US $30.

A cerimônia é bem rápida, e não é feita pelo Juiz como no Brasil, mas sim por uma pessoa certificada a fazê-la, que no caso é a própria pessoa do guichê quem lhe atendeu antes.

Divórcio:

Aqui a coisa já fica um pouco mais complicada. Se não houver filhos na relação, e os dois estiverem em concordância com o divórcio é possível fazê-lo sem advogado, mesmo se o casal se casou no Brasil (neste caso vou explicar logo abaixo). Para isso basta ir à corte pessoalmente ou as vezes no website e comprar o kit “Petition for Simplified Dissolution of Marriage” (Petição para dissolução simplificada de casamento), preencher e assinar todas as folhas, ir à corte (os dois), pagar a taxa (na época que fiz estava em torno de US $350) e pegar o recibo com a data da audição com o Juiz. Para que seja completo o processo do divórcio, é necessário que os dois estejam presentes no dia da audição.

Casados no Brasil:

Para esse pessoal que casou no Brasil e se divorciou aqui, além do divórcio na corte aqui, é necessário que seja feita a homologação no Brasil. Caso contrário, a pessoa continuará casada perante as leis brasileiras, impedindo que sejam feitos alguns processos pelo Consulado do Brasil nos EUA.

Esse processo de homologação é complicado, pois é necessário fornecer os documentos daqui, devidamente traduzidos por uma pessoa credenciada (que geralmente é indicada pelo advogado no Brasil). Todo o processo é feito pelo STJ (Supremo Tribunal Judiciário) em Brasília e os custos de Sedex entre o advogado e o STJ são bem autos além de levar alguns meses para ser processado.

Leia também ...

• Não traga o bolo pra festa!
• Renovar o visto nas Bahamas…
• Porque eu vim para os EUA
• Vivendo nos EUA, introdução
• Black Friday…
• O novo passaporte brasileiro
• Vistos para o resto de nós: viagens
• Em busca da Árvore de Natal
• Como funciona o Leasing nos Estados Unidos?
• Move over, it’s the law!
• Fazendo o curso da Microsoft para certificação
• Andar despreocupado….
• Orlando 2007: utilizando o seguro de saúde
• Vale a pena largar tudo e ir para os EUA?
• Dono de empresa no Brasil, peão nos EUA