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Cotas e a alfândega

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Na hora de ir às compras é bom sempre ter em mente que existe um limite de valor para o que se trás de fora do país. Por isso, vou passar algumas informações sobre as cotas para a entrada de mercadorias e também algumas experiências pessoais pagando os impostos de importação.

Existem duas cotas para quem está voltando dos Estados Unido: uma para a entrada de produtos comprados lá, de US$ 500, e outra para produtos comprados no Free Shop da chegada, também de US$ 500 (que boiada, heim?). Essas cotas são totalmente independentes uma da outra, e não há como utilizar uma com produtos da outra. Explicando melhor:

  • O que é comprado nos Estados Unidos, ou no Free Shop do embarque é contabilizado na cota de viagem (a primeira que citei) de US$ 500;
  • O que é comprado nas lojas do Free Shop na chegada ao Brasil (depois do desembarque) é contabilizado na cota de US$ 500 do Free Shop.


Então, a meu ver, não existe muita vantagem em comprar produtos no Free Shop do embarque, já que eles entrarão na cota de regresso e você provavelmente pagará um preço maior do que nos Estados Unidos, já que apesar de não pagar os impostos americanos, você pagará pelo frete, já embutido no preço.

Mas nem tudo obedece essa regra. Na cota de importação geralmente só se contabilizam eletrônicos. Os fiscais não se importam para roupas, perfumes, utensílios de cozinha, etc, a não ser que o volume seja muito grande. Mesmo iPods nano até 4Gb estão liberados da cota.
Claro que isso não significa que você pode trazer 5 iPods nano ou 10 perfumes, mas quer dizer que você pode trazer aquela máquina fotográfica de US$ 250, um iPod de US$ 250, e mesmo assim ainda trazer um perfume, algumas roupas e aquele brinquedo de montar que custa uma nota por aqui.

As cotas não podem mais ser somadas, como acontecia antigamente. Então não dá pra ir em duas pessoas e trazer um notebook de US$ 1.000 achando que está dentro da cota, porque não está. Mas em compensação todo viajante tem direito à US$ 500 de cota (mais os US$ 500 do Free Shop, que para mim servem apenas pra comprar chocolate!), mesmo as crianças. Então se você está viajando em 4 pessoas, as 4 tem direito às cotas.

O processo de verificação de cota funciona da seguinte maneira, pelo menos aqui em São Paulo: antes de aterrissar os(as) comissários(as) de vôo darão um documento para cada brasileiro, que deve ser preenchido antes do desembarque. No documento você colocará seus dados pessoais (inclusive o número do passaporte) e irá declarar as mercadorias que está trazendo (compradas nos Estados Unidos) que ultrapassam a cota de US$ 500. Caso não tenha nada, não declare nada. Existe ainda uma área para declarar plantas, animais, etc.

Quando desembarca aqui, você pega suas malas e pode passar no Free Shop. Essa é a hora de gastar o restinho dos dólares comprando toblerones gigantes, chocolates variados e aquele perfume que faltou (aliás o melhor lugar pra se comprar perfumes, na minha opinião, é no Free Shop de embarque do aeroporto dos Estados Unidos. Isso porque você não paga o imposto de lá, e os preços são muito interessantes).

Depois de feitas as últimas compras no Free Shop você entrará na fila da alfândega, e então terá que escolher entre a fila de “à declarar” ou “nada à declarar”.
Na fila de “nada à declarar”, um agente da polícia federal pegará o formulário que você preencheu e dirá se você pode passar direto ou se irá para o raio-x. Caso passe direto você vai embora. Caso vá para a fila de raio-x, precisará passar todas as suas malas por um aparelho de raios-x, que analisa o conteúdo de cada mala à procura de eletrônicos, notebooks, computadores, etc. Caso os policiais ou fiscais da receita suspeitem de algo eles abrirão a sua mala. Caso resolvam taxar algo, o processo é o seguinte: Se você tiver a nota do produto, apresente-a. Caso contrário eles pesquisarão o preço e colocarão o que acharem (que pode ser maior do que você pagou). Então cobrarão 50% do valor do produto na forma de impostos. E mais 50% do valor do produto como multa por você tentar enganar a receita. Ou seja, caso seja pego, você pagará 100% do valor do produto!

Caso queira declarar algo, você entrará na outra fila. Lá existe também um aparelho de raios-x que verificará as malas. Você apresentará o formulário que preencheu, juntamente com as notas (invoices) das mercadorias, eles descontarão o valor de US$ 500 (referente a sua cota), do total da mercadoria, e aplicarão uma alíquota de 50% de imposto de importação.

No ano passado fui para Miami e Fort Lauderdale buscar dois macs que havia comprado pela Amazon e enviado para a casa do Alex. Eu já havia decidido que iria pagar os impostos, então na volta declarei os dois no meu formulário. O resto das coisas que comprei, incluindo um iPod nano, um router wireless e alguns brinquedos, ficava dentro da cota de US$ 500. Cheguei ao aeroporto e fui para a área de “à declarar”. Passei as malas pelo aparelho de raios-x e o fiscal me perguntou se era o computador (que estava dentro da mala) que eu iria declarar. Disse-lhe que sim, e que havia mais um na mochila (o notebook). Uma senhora muito gentil me atendeu e me ajudou a pegar os números de série dos equipamentos. Um outro oficial, também muito educado, preencheu os documentos e o darf, descontando os US$ 500 do valor. Eles ficaram com as malas enquanto fui pagar o valor dos impostos em um banco Safra que tem localizado no lado de fora do desembarque, e que fica aberto 24 horas. Paguei com um cheque de outro banco e voltei com o darf pago. Eles liberaram as minhas malas e saí tranquilamente. No final das contas, paguei menos do que imaginava de impostos, já que eles nem quiseram saber dos outros eletrônicos que eu tinha, e me deram os US$ 500 de desconto. E eu fiquei extremamente impressionado com a educação e gentileza dos oficiais. Muito diferente do que as pessoas contam.
Eu recomendo a todos que paguem os impostos de importação se excederem os US$ 500 e fiquem tranquilos. No meu caso, a Apple dá garantia mundial para os seus produtos, o que me deu uma vantagem a mais.

E acho que isso cobre um pouco sobre as cotas e a alfândega. Caso você tenha alguma dúvida ou comentário, por favor não deixe de fazê-la.






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892 Respostas to “Cotas e a alfândega”

  1. Gabriela Diz:

    Olá Ivan adorei essa matéria que vc fez. Tenho uma pequena dúvida: quero comprar umas roupas nos eua e fico com medo que a alfandega cobre a taxa… Vou pedir para o vendedor mandar de pessoa fisica para pessoa fisica… E qual correio eu tenho q pedir para ele mandar que é mais fácil ficar isento de imposto? E se pegar mais de uma peça de roupa será que sou taxada tbm?
    Mais uma vez parabéns. Adorei o site.
    Grata.
    Gabriela.

  2. Giovanni Diz:

    Ola. Eu estou voltando dos eua , e eu comprei um laptop(800us), 1 gps(100us)e um ipod touch(280us) .Vou viajar pela American Airlines , minha duvida é a seguinte: Mesmo que eu tenha comprado o laptop nos eua , eu posso usar ele como item pessoas? E assim sendo minha cota ser de 100us(gps)+ 280us(ipod touch) = 380 , abaixo do limite de 500us.Ou eu pegaria o valor encima do laptop tb ja que ele foi comprado nos Eua…

  3. ARAUJO Diz:

    VEJAM O QUE CONSTA NO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (www.receita.fazenda.gov.br):

    Brasília, 21 de dezembro de 2011

    Receita simplifica vida dos passageiros

    A Receita Federal anunciou nesta quarta, 21 de dezembro, mais medidas de desburocratização. Desta vez foram tomadas medidas que facilitam a vida dos passageiros que viajam ao exterior. Em coletiva, o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, informou que a partir do próximo dia 1º de janeiro os contribuintes que não têm bens a declarar estarão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA. Ele explicou que o documento será entregue apenas por aqueles obrigados a se dirigirem para o “canal vermelho” ou em casos especiais, solicitados pelos órgãos de controle sanitário. “A medida vai facilitar bastante a vida dos passageiros quando do desembaraço de mercadorias na chegada ao país”, esclareceu Barreto.

    A Receita calcula que as novas regras, que estão na IN 1.217, publicada hoje no DOU, ajudarão a desafogar o fluxo de passageiros nos aeroportos, já que 90% dos viajantes trazem bens dentro da cota de US 500,00 e estarão desobrigados a entregar a DBA.

    Em 2013, pelo celular

    O secretário Barreto anunciou também que a partir de janeiro de 2013 os passageiros obrigados a preencher a DBA poderão fazê-lo pelos aparelhos móveis e enviar a Receita on line. Ele disse que as medidas tomadas desde o ano passado estão ajudando muito a descomplicar a vida dos contribuintes nos aeroportos. “No ano passado deixamos de exigir a declaração de saída para equipamentos levados pelos passageiros para o exterior. Agora a maioria deixa de preencher a DBA. Em junho, quem tiver imposto a pagar na chegada ao Brasil poderá recolher o tributo por cartão de débito, e posteriormente, de crédito. Por último, em 2013 a DBA poderá ser preenchida por celulares ou tablets”, explicou Barreto.

    Clique aqui para ler a IN 1.217.

    http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2011/in12172011.htm

  4. ARAUJO Diz:

    VEJAM AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS DO SITE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (www.receita.fazenda.gov.br):

    Viajantes dentro da cota de isenção não precisarão mais preencher declaração de bagagem

    A Receita Federal anunciou dia 21 de dezembro medidas que facilitam a vida dos viajantes que chegam do exterior. Em coletiva, o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, informou que a partir de 1º de janeiro os passageiros que não tiverem bens a declarar estarão dispensados de entregar a Declaração de Bagagem Acompanhada – DBA.

    A Receita calcula que as novas regras, que estão na Instrução Normativa RFB nº 1.217, ajudarão a desafogar o fluxo de passageiros nos aeroportos, já que 90% dos viajantes trazem bens dentro da cota de U$ 500,00 e estarão desobrigados a entregar a DBA.

    Clique aqui para mais informações

    Clique aqui para mais notícias

  5. ARAUJO Diz:

    A RECEITA FEDERAL TEM UMA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.059, DE 02 DE AGOSTO DE 2010, QUE TRATA DA BAGAGEM DE VIAGEM AO EXTERIOR, TRATANDO DO ASSUNTO, CUJA LEITURA RECOMENDO A TODOS OS VIAJANTES, TURISTAS, ESTUDANTES, ETC, PROVINDOS DO EXTERIOR.

    SEGUE O LINK PARA LEITURA, COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA ATUALIZADA (COM AS ALTERAÇÕES RECENTES):

    http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2010/in10592010.htm

  6. Patricia Diz:

    Bom dia. Gostaria de comprar ipad2 (500$) + MacBook pro (1500$) + iMac (2000$) + maquina digital (400$) + 2 mouses para jogar Starcraft (200$) + IPod touch (200$) + DVD portatil (200$) + ps3 (300$) + jogos para ps3 (200$). Alem de outras coisas como roupa, bolsas, maquiagem, e ja tenho 4 bolsas da Kipling + a minha do Brasil. Tudo isso entra em USO pessoal? o que eu deveria declarar? Obrigada!!! Ps. Vou ficar 3 meses aqui.

  7. Jeferson Diz:

    olá estou com uma duvida se eu compra mais de 5 pares de ténis tenho que declarar no desembargue ?

  8. Hplanta Diz:

    Olá!
    Posso comprar um produto usado numa loja americana ( com nota especificando como equipamento usado) e trazer para o brasil?
    Terei algum problema com a alfândega?
    Grato

  9. goku Diz:

    Olá blz?
    queria sabe uma coisa tenho um colega que tem uma tia no japão seu eu comprar o iphone 4s desbloqueado la sai +-700 dolares vamos dizer que da 1400 em reais? compensa manda ela trazer pelos correio? vai fica +- 1700 reias declarando os imposto se eu fizer isso eu não serei taxado?

  10. goku Diz:

    jogos para pc lançamento compensa eu encomendar tipo se conhecer alguem que mora nos EUA ou no japão mesmo declarando os imposto fica bem mais enconta que comprar no mercado livre? O ideal é alguem que está la vim embora pro brasil fica bem mais enconta do que eu fala pra ela enviar via correio?

  11. Ricardo Coelho Diz:

    BR COURIER or BRASIL COURIER!!! Cuidado com essa transportadora! Eu paguei quase $600 dollars pelo envio de uma caixa para o Brasil em Julho de 2011 para q chegasse ate natal!!!!! mais ate hoje esta caixa nunca chegou!!! Toda vez q tento falar com alguem dessa empresa, o telefone chama repetidamente e no final diz q o voicemail ja esta cheio! Esta empresa esta tentando dar um gope nos q ficarem de boca fechada!!!! BRASIL COURIER-CUIDADO PARA NAO SER ROUBADO!!!!!!!

  12. joao vitor borsoi Diz:

    muito legal queria saber se eu tambem posso perguntar

  13. Junior Diz:

    Amigos vou para Miami e queria trazer uma bike de U$200 de lá será que tem problemas?
    Vou trazer roupas e sapatos talvez perfumes e maquiagem para minha noiva, nada mais que U$500….
    Acho que minha bagagem será uma mala e a bike….
    Obrigado

  14. Sergio Diz:

    Ola, estarei indo para o EUA no próximo mes de março. No retorno, estarei trazendo 2 oculos 3D (U$80,00 cada), um Receiver (U$250,00) e uma bicicleta (U$690,00). Dúvida, para efeito de pagamento de taxa, devo somar todos os itens e abater os U$500,00 ou apenas declarar a bicicleta e o receiver?

    Obrigado.

  15. ricardo Diz:

    Olá quero comprar um headset no ebay valor novo U$139 e usado U$99 . Quero saber se o usado tem que pagar impostos, ele esta como Manufacturer refurbished.E o novo quais taxas pagarei?

  16. Daniele Diz:

    Ola, tudo bem? Enfim, estou nos EUA, e volto para o RJ, dia 12/03/12, estou trazendo comigo , um Iphone, 1 notebook, 1 maquina de tirar fotos. Eu vi que podemos ter conosco uma maquina um celular, como se eu tivesse levado comigo, eu fiquei um mês aqui, e o computador nao custou 500 US, teria como eu passar sem nada a declarar, mostrando apenas o computador como compra? Já que a maquina e o celular nao e obrigado a declarar quando saímos do Brasil? Obrigada

  17. Igor Diz:

    então eu so posso gasta 500 dolares em eletronicos ne? se eu gasta mais do que 500 dolares eu pago uma taxa extra ne ?

  18. Fabiane Rigon Diz:

    Bom dia Ivan,
    Estamos indo para NY em junho e gostaria de saber se vc poderia me indicar alguma loja para comprar carrinhos de controle remoto a gasolina? em orlando compramos em uma loja bem legal,
    mas em ny não consegui achar nenhuma.
    Aguardo
    Fabiane

  19. rhagie Diz:

    Ola iva eu estou com uma duvida . eu estou querendo comprar 2 armas de airsoft e 2 backs de muniçao no total vai ficar em $25,93 . esses produtos sao da china . vc poderia mi tirar as duvidas de quais sao os riscos de serem pegos pela alfandega. e se for como posso retirar. Moro em Ipatinga/MG.

  20. Levy Andrade Diz:

    Ola, estou indo ara os EUA em agosto, quero trazer uma bike maneira, acho que na faixa de $ 1000 a $ 1500, com certeza vou ter que declarar né? Vale a pena, ato vou pagar de imposto? O restante vai ser roupas, maquina e lentes fotograficas.
    Desde já agradeço a informação.

  21. leonardo Diz:

    Estou pensando em comprar um notebook alienware la nos eua, porem eles so entregam em hoteis ou residencias(pelo menos ainda nao descobri outra maneira) e por conta disso estou com um certo receio de pedir para mandar para o Hotel e eles “desaparecerem” com o produto. Nao sei o que fazer no caso ruim e estou querendo evitar ao maximo o incidente, e caso ele ocorra como lidar com o fato sem que eu leve o prejuizo maior(perder tempo e ainda perder o dinheiro)

    Estou indo para san francisco, las vegas e los angeles…Os hoteis , tirando um sao de grupos conhecidos! Alguma dica, orientacao?

  22. Críscia Cesconetto Diz:

    Olá, preciso tirar uma dúvida!
    Pedi um amigo pra trazer uma camera digital, o valor é de 800 dólares. Se ele trazer como bagagem de mão, por exemplo, fora da caixa, “usada”, ela é revistada?
    No caso de ele passar na fila do raio-x e apresentar a nota fiscal da camera, ele é liberado ou é taxado?
    E eu ja ouvi falar alguma coisa sobre isso, que no caso de cameras digitais, a pessoa pode trazer uma como bagagem pessoal e outra na caixa, sem ter que pagar taxa, isso é verdade?
    Agradeço muito a ajuda!

  23. Sandra Diz:

    olá, gostaria de saber se um utensílio de cozinha (espiralizador – deve custar uns Us$ 100,00 – entraria nesta cota de US$ 500,00)???? e um liquidificafor???

  24. Carlos Maraca Diz:

    Boa tarde!
    Miniaturas de carros ou caminhões são enquadrados como brinquedos? Sei que vcs tiram duvidas sobre trazer na cota de viagem, mas, no caso coprando num site do exterior, como irei saber se irei pagar a taxa para liberar a mercadoria. Grato.

  25. Ronaldo Braga Diz:

    Alex, meu filho têm cidadânia americana e mora lá, e assim gostaria de saber se ele vier para o Brasil para ferias ele pode trazer um equipamento no valor de 1500 dolares, falo isto pois vi no site da Receita que fala sobre o regime especial de admissão temporaria e a não obrigatoriedade de preencher a DBA se o que estiver trazendo for abaixo de 3000 dolares, voce sabe sobre isto?
    Obrigado

  26. tercio c.leite Diz:

    gostaria de receber informs’coes referente a como UTILIZAR MELHOR O SOCIAL SECURITY NUMBER FORTO NOT EMPLOIER,AQUI EM MIAMI E SABER QUAIS OS MEUS DIREITOS E MINHAS OBRIGA’COES COM O GOVERNO AMERICANO ?

  27. João Diz:

    Quero comprar um microfone sem fio profissional nos EUA e ele custa U$3029.
    Como será calculado o imposto deste equipamento?

    Outra pergunta: há 3 anos voltei do Japão e, para ser sincero, não me lembro dessa “divisão” na alfândega: filas dos nada a declarar e fila dos declarar. Me lembro que eu passei por onde verificam os passaportes dos brasileiros e, em seguida, peguei as malas. Lembro-me que antes da saída pela porta de vidro, havia um pequeno balcão escrito “Alfândega” ou coisa do tipo e eu ia parar e o rapaz disse que eu poderia ir. Houve alguma mudança?

    Att.,
    João

  28. Junior Diz:

    Bom dia , estou comprando num site de compras coletivas um iphone 3gs por 399 reais, queria saber quantos vou pagar de taixa da alfandega ,porque lá fala que eu tenho que pagar essa taixa !

  29. Edgar serra Diz:

    Ola

    Gostaria de comprar dois relogios pelo ebay. Como funciona a tributacao? É em cima do valor do produto, ou do valor declarado quando a pessoa envia o produto dos eua pro brasil?

    Obrigado

  30. Brunna Diz:

    Oláá, esse post me esclareceu muitas duvidas, adorei as dicas, e queria saber se eu for e comprar um notebook de menos de 500$ eu preciso declarar? e eu comprando tbm um iphone e uma maquina digital podem ser considerados de uso pessoal?
    obrigada!!

  31. Larissa Diz:

    Olá, minha irmã está fazendo intercâmbio na Austrália, lá ela comprou o iphone 3 no valor de 230 dollares, e queria que ela comprasse um iphone 4s no valor de 430 dollares pra mim, no caso, o dela vai ficar como uso pessoal e o meu na cota da alfândega? Ou os dois vão contar na cota?

  32. rafael Diz:

    Ola Ivan (ou alex), meu cunhado esta nos estados unidos e gostaria de pedir a ele para me mandar um notebook de 449 dolars. Mas se eu for pedir ele nao vem trazer para mim, ele vai mandar pelo correio. Gostaria de saber se há muita possibilidade de a alfandega pegar e quanto fica mais ou menos o preço se ela pegar

  33. Malcon Diz:

    Olá, eu estou voltando agora do Canadá (de intercâmbio) e comprei uma Canon T4i e pretendo levar ela comigo (na bolsa própria da Canon) você acha que eu preciso declarar? Ou posso passar assim mesmo? Vou estar com mais uma mochila de notebook que comprei aqui também … (notebook barato da Acer) mas já ouvi dizer que se é pra uso pessoal e apenas um (quantidade) você não precisa declarar… o que você acha? Ou talvez só declarar o notebook…

  34. Rogério Diz:

    Olá amigo !
    Desejo compras um Saxofone pelo “ebay” no valor de $300,00 (trezentos dólares), minha dúvida é: Terei que pagar algum imposto ou taxa ? Qual seria esse valor ?

    Obrigado pela atenção !

  35. Fabiana Lacerda Diz:

    Ei Ivan,
    Td bem, me socorre!! Preciso trazer 5 caixas de música de tamanho médio que tem som e movimento. A compra está ficando em 509 dólares em um site americano que não entrega aqui. Duvidas: 1ª) não sei se estas caixas são consideradas brinquedos ou eletrônicos 2ª) qual a forma mais barata e segura delas chegarem até o Brasil? 3º) não há necessidade de todas virem de uma só vez, isso é bom ou ruim? Desde já obrigada. Fabiana

  36. Fabiana Lacerda Diz:

    Esqueci de dizer, que no site estas caixas de músicas entraram na categoria coleção/decoração. Obrigada. Fabiana

  37. Vitória Diz:

    Pode me tirar uma dúvida ?
    Em janeiro de 2014 estou indo aos EUA queria saber se um violão entra na cota?

  38. Rodrigo Diz:

    Olá Ivan,

    Vou em Abril agora a Orlando com minha mulher e 2 filhos e quero trazer uma máquina digital que vale 1200, já me disseram que este tipo de equipamento não entra na cota caso tenham fotos antigas procede?

    Abraço e parabéns pelo site!

  39. Renata Diz:

    Boa tarde.

    Vou comprar um iphone que está em torno de U$S 650,00. Compensa declarar ou posso trazer como uso pessoal?

    Qual o valor do imposto nesse caso?

  40. Gabriela Costa Diz:

    Ola! vou morar nos EUA por mais de um ano e quero comprar um iphone e um macbook. Tenho que pagar as taxas mesmo assim?

  41. Alessandra Diz:

    Vou trazer um Imac dos EUA. Vc comentou da vantagem de comprar pela Amazon e evitar o imposto americano. Quero comprar pela Amazon, mas vc tem algum vendedor de confiança na Amazon… que não vai me dar bolo?

  42. antonio de padua guerra de araujo Diz:

    Gostaria de saber uma coisa? Monitor para computador é considerado bem de uso pessoal? não entra na cota de 500 dolares? e Componentes de computador tipo: cpu, motherboard e memoria?

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